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Ficha técnica de consulta

FORMALDEÍDO SOLUÇÃO, INFLAMÁVEL

ONU 1198CAS 50-00-0HCHO

O FORMALDEÍDO SOLUÇÃO, INFLAMÁVEL (ONU 1198, CAS 50-00-0) é classificado no transporte como Líquidos inflamáveis, número de risco 38, grupo de embalagem III. Advertência GHS: Perigo — Pode provocar câncer (indicar a via de exposição, se for conclusivamente comprovado que nenhuma outra via de exposição provoca o dano).

Perigos GHS

Classificação de referência (curada)
CorrosãoCaveira e ossos cruzadosPerigo à saúde

Perigo

Frases de perigo (H)

  • H350Pode provocar câncer (indicar a via de exposição, se for conclusivamente comprovado que nenhuma outra via de exposição provoca o dano)
  • H341Suspeito de provocar defeitos genéticos (descrever a via de exposição, se for conclusivamente comprovado que nenhuma outra via de exposição provoca o dano)
  • H301Tóxico se ingerido
  • H311Tóxico em contato com a pele
  • H330Fatal se inalado
  • H314Provoca queimaduras graves à pele e lesões oculares graves
  • H317Pode provocar reações alérgicas na pele

Frases de precaução (P)

  • P280Use luvas de proteção/roupa de proteção/proteção ocular/proteção facial/proteção auricular...
  • P308+P313EM CASO DE exposição ou suspeita de exposição: consulte um médico.
  • P501Descarte o conteúdo/ recipiente em...
  • P264Lave ... cuidadosamente após o manuseio.
  • P301+P310EM CASO DE INGESTÃO: contate imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO TOXICOLÓGICA/médico/...
  • P303+P361+P353EM CASO DE CONTATO COM A PELE (ou com cabelo): Retire imediatamente toda a roupa contaminada. Enxague a pele com água [ou tome uma ducha].
  • P260Não inale poeiras/fumos/gases/ névoas/vapores/aerossóis.
  • P271Utilize apenas ao ar livre ou em locais bem ventilados.
  • P304+P340EM CASO DE INALAÇÃO: Remova a pessoa para local ventilado e a mantenha em repouso em uma posição que não dificulte a respiração.
  • P403+P233Armazene em local bem ventilado. Mantenha o recipiente hermeticamente fechado.
  • P305+P351+P338EM CASO DE CONTATO COM OS OLHOS: Enxague cuidadosamente com água durante vários minutos. No caso de uso de lentes de contatos, remova-as, se for fácil. Continue enxaguando.

Fonte: EU CLP Anexo VI (classificação harmonizada) — versão ATP22 (2024/2564) · classificação de referência — revisão técnica pendente · 2026-07-13

Diamante NFPA 704

230
Saúde 3:
Exposição curta pode causar dano sério, temporário ou permanente.
Inflamabilidade 2:
Inflama com aquecimento moderado ou em ambiente muito quente (ponto de fulgor entre 38 °C e 93 °C).
Instabilidade 0:
Normalmente estável, mesmo exposto ao fogo.

Uso informativo (NFPA 704, ed. 2022) — comum em instalações fixas. Rotulagem obrigatória no Brasil: GHS / ABNT NBR 14725:2023. Fonte: Hazardous Substances Data Bank (HSDB) via PubChem, capturado em 2026-07-25. Entenda o diamante.

EPI do motorista

Grupo 2 de EPI:

  • capacete de segurança
  • luvas de segurança de material compatível com o produto transportado
  • peça facial inteira com filtro VO/GA combinado com filtro mecânico

Fonte: ABNT NBR 9735:2025, Tabela A.1 (Anexo A, normativo) (grupo) e 4.2.12 (itens do grupo). O EPI da equipe de atendimento à emergência é outro e consta da Ficha de Emergência.

Reatividade

Nenhum alerta de reatividade cadastrado para esta substância.

Descrição da fonte (NOAA CAMEO, em inglês)

The solution gives up formaldehyde vapors readily. These vapors are flammable over a wide vapor-air concentration range. Water soluble.

Fonte: NOAA CAMEO Chemicals ↗ · captura de 2026-07-25 — grupos de reatividade química e reação com água/ar. Classificação de referência — não substitui a Ficha de Dados de Segurança (FDS/FISPQ) do produto nem a avaliação de um profissional de segurança química.

Transporte (ANTT 5.998/2022)

Classe/subclasse
3 · Líquidos inflamáveis
Nº de risco
38
Grupo de embalagem
III
Guia de emergência
132

Transporte marítimo (49 CFR / IMDG)

Categoria AConvés ou porão, em navio de carga ou de passageiros.

  • 40Estivar “clear of living quarters” (afastado dos alojamentos).

EmS — procedimento de emergência

Fogo
F-EIncêndio — líquidos inflamáveis que não reagem com água
Derramamento
S-CDerramamento — líquidos inflamáveis e corrosivos
Ver procedimento completo — Fogo (F-E)

F-E Incêndio — líquidos inflamáveis que não reagem com água

NON-WATER-REACTIVE FLAMMABLE LIQUIDS

Tradução autoral, sem revisão técnica. Em emergência real, o texto que vale é o da circular MSC.1/Circ.1588/Rev.3 em inglês.

Comentários gerais

Cargas em tanques expostos ao calor podem explodir subitamente durante ou após um incêndio, por explosão de vapores em expansão de líquido em ebulição (BLEVE). Mantenha os tanques resfriados com quantidades abundantes de água. Combata o incêndio de uma posição protegida e o mais distante possível. Estanque o vazamento ou feche a válvula aberta, se praticável. As chamas podem ser invisíveis.

Texto original (inglês)

Cargoes in tanks exposed to heat may explode suddenly in or after a fire situation by a boiling liquid – expanding vapour explosion (BLEVE). Keep tanks cool with copious quantities of water. Fight fire from a protected position from as far away as possible. Stop leakage or close open valve if practicable. Flames may be invisible.

Carga em chamas no convés

Volumes

Faça neblina d'água com o maior número possível de mangueiras.

Texto original (inglês)

Packages

Create water spray from as many hoses as possible.

Unidades de transporte de carga

Resfrie as unidades de transporte em chamas e a carga próxima exposta ao incêndio com quantidades abundantes de água.

Texto original (inglês)

Cargo transport units

Cool burning transport units and nearby cargo exposed to the fire with copious quantities of water.

Carga em chamas sob o convés

Interrompa a ventilação e feche as escotilhas. Use o sistema fixo de extinção de incêndio do compartimento de carga. Se ele não estiver disponível, faça neblina d'água com quantidades abundantes de água.

Texto original (inglês)

Stop ventilation and close hatches. Use cargo space fixed fire-extinguishing system. If this is not available, create water spray using copious quantities of water.

Carga exposta ao fogo

Se praticável, remova ou alije os volumes que provavelmente serão atingidos pelo incêndio. Do contrário, mantenha-os resfriados por várias horas com água.

Texto original (inglês)

If practicable, remove or jettison packages which are likely to be involved in the fire. Otherwise, keep cool for several hours using water.

Casos especiais:

UN 1162, UN 1250, UN 1298, UN 1717, UN 2985

As cargas formam ácido clorídrico em contato com a água: mantenha-se afastado do efluente.

Texto original (inglês)

UN 1162, UN 1250, UN 1298, UN 1717, UN 2985

Cargoes will create hydrochloric acid in contact with water: stay away from effluent.

Ver procedimento completo — Derramamento (S-C)

S-C Derramamento — líquidos inflamáveis e corrosivos

FLAMMABLE, CORROSIVE LIQUIDS

Tradução autoral, sem revisão técnica. Em emergência real, o texto que vale é o da circular MSC.1/Circ.1588/Rev.3 em inglês.

Comentários gerais

Use vestimenta de proteção adequada e equipamento de respiração autônomo. Evite contato, mesmo usando vestimenta de proteção. Mantenha-se afastado do efluente. Mantenha-se afastado dos vapores que se desprendem. Mesmo a inalação breve de pequenas quantidades de vapor pode causar dificuldade respiratória. O uso de água sobre a substância pode provocar reação violenta e produzir vapores tóxicos. A substância pode danificar os materiais de construção do navio. O derramamento ou a reação com a água pode desprender vapores inflamáveis. Evite todas as fontes de ignição (p.ex. chamas expostas, lâmpadas sem proteção, ferramentas elétricas manuais, atrito). A vestimenta contaminada tem de ser lavada com água e só então retirada.

Texto original (inglês)

Wear suitable protective clothing and self-contained breathing apparatus. Avoid contact, even when wearing protective clothing. Keep clear of effluent. Keep clear of evolving vapours. Even short-time inhalation of small quantities of vapour can cause breathing difficulties. Use of water on the substance may cause violent reaction and produce toxic vapours. Substance may damage the ship’s construction materials. Spillage or reaction with water may evolve flammable vapours. Avoid all sources of ignition (e.g. naked lights, unprotected light bulbs, electric handtools, friction). Contaminated clothing must be washed off with water and then removed.

Derramamento no convés

Volumes (derramamento pequeno)

Lave ao mar com quantidades abundantes de água. Não direcione os jatos d'água diretamente sobre o derramamento. Mantenha-se afastado do efluente. Limpe a área minuciosamente.

Texto original (inglês)

Packages (small spillage)

Wash overboard with copious quantities of water. Do not direct water jets straight onto the spillage. Keep clear of effluent. Clean the area thoroughly.

Unidades de transporte de carga (derramamento grande)

Mantenha o passadiço e os alojamentos a barlavento. Proteja a tripulação e os alojamentos contra vapores corrosivos ou tóxicos usando neblina d'água para afastar os vapores. Lave ao mar com quantidades abundantes de água. Não direcione os jatos d'água diretamente sobre o derramamento. Mantenha-se afastado do efluente. Limpe a área minuciosamente.

Texto original (inglês)

Cargo transport units (large spillage)

Keep bridge and living quarters upwind. Protect crew and living quarters against corrosive or toxic vapours by using water spray to drive vapours away. Wash overboard with copious quantities of water. Do not direct water jets straight onto the spillage. Keep clear of effluent. Clean the area thoroughly.

Derramamento sob o convés

Volumes (derramamento pequeno)

Providencie ventilação adequada. Não entre no convés sem equipamento de respiração autônomo. Verifique a atmosfera antes de entrar (perigo de toxicidade e de explosão). Se a atmosfera não puder ser verificada, não entre. Deixe os vapores evaporarem e mantenha-se afastado. Líquidos: Providencie boa ventilação do compartimento. Aplique neblina d'água sobre o efluente no porão para evitar a ignição de vapores inflamáveis. Lave até o fundo do porão. Use quantidades abundantes de água. Bombeie ao mar. Sólidos: Recolha o derramamento. Descarte ao mar. Lave os resíduos até o fundo do porão. Use quantidades abundantes de água. Bombeie ao mar.

Texto original (inglês)

Packages (small spillage)

Provide adequate ventilation. Do not enter deck without self-contained breathing apparatus. Check atmosphere before entering (toxicity and explosion hazard). If atmosphere cannot be checked, do not enter. Let vapours evaporate, keep clear. Liquids: Provide good ventilation of the space. Use water spray on effluent in hold to avoid ignition of flammable vapours. Wash down to the bottom of the hold. Use copious quantities of water. Pump overboard. Solids: Collect spillage. Dispose of overboard. Wash residues down to the bottom of the hold. Use copious quantities of water. Pump overboard.

Unidades de transporte de carga (derramamento grande)

Mantenha o passadiço e os alojamentos a barlavento. Proteja a tripulação e os alojamentos contra vapores corrosivos ou tóxicos usando neblina d'água para afastar os vapores. Não entre no compartimento. Mantenha-se afastado. Peça por rádio ORIENTAÇÃO especializada. Depois da avaliação do perigo por especialistas, você pode prosseguir. Providencie ventilação adequada. Não entre no compartimento sem equipamento de respiração autônomo. Verifique a atmosfera antes de entrar (perigo de toxicidade e de explosão). Se a atmosfera não puder ser verificada, não entre. Deixe os vapores evaporarem e mantenha-se afastado. Quando um sistema de ventilação for usado, deve-se ter atenção especial para impedir que vapores ou fumos tóxicos entrem em áreas ocupadas do navio, p.ex. alojamentos, praças de máquinas, áreas de trabalho.

Líquidos: Providencie boa ventilação do compartimento. Aplique neblina d'água sobre o efluente para evitar a ignição de vapores inflamáveis. Lave até o fundo do porão. Use quantidades abundantes de água. Bombeie ao mar. Sólidos: Recolha o derramamento. Descarte ao mar. Lave os resíduos até o fundo do porão. Use quantidades abundantes de água. Bombeie ao mar.

Texto original (inglês)

Cargo transport units (large spillage)

Keep bridge and living quarters upwind. Protect crew and living quarters against corrosive or toxic vapours by using water spray to drive vapours away. Do not enter space. Keep clear. Radio for expert ADVICE. After hazard evaluation by experts, you may proceed. Provide adequate ventilation. Do not enter space without self-contained breathing apparatus. Check atmosphere before entering (toxicity and explosion hazard). If atmosphere cannot be checked, do not enter. Let vapours evaporate, keep clear. Where a ventilation system is used, particular attention should be taken in order to prevent toxic vapours or fumes entering occupied areas of the ship, e.g. living quarters, machinery spaces, working areas.

Liquids: Provide good ventilation of the space. Use water spray on effluent to avoid ignition of flammable vapours. Wash down to the bottom of the hold. Use copious quantities of water. Pump overboard. Solids: Collect spillage. Dispose of overboard. Wash residues down to the bottom of the hold. Use copious quantities of water. Pump overboard.

Casos especiais:

Marca de poluente marinho UN 2029, UN 3484

Notifique o incidente conforme os requisitos de notificação da MARPOL. É possível a autoignição do material derramado.

Texto original (inglês)

Marine pollutant mark UN 2029, UN 3484

Report incident according to MARPOL reporting requirements. Self-ignition of spilt material is possible.

Fonte: MSC.1/Circ.1588/Rev.3 (EmS Guide, 2024-06-19), alinhado ao IMDG 42-24 — abrir o PDF oficial. Veja também como ler os códigos EmS.

Fonte: 49 CFR 172.101 e 176.84 (EUA), edição de 2026-07-22, capturada em 2026-07-25 — harmonizados com o IMDG Code. Não substituem a consulta ao IMDG Code para classificação, declaração e estiva efetiva da carga.

Emergência — LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS CORROSIVOS

  • Perigos à Saúde: Pode causar efeitos tóxicos se inalado ou ingerido. O contato com o material pode provocar queimaduras na pele e olhos. O fogo pode produzir gases irritantes, corrosivos ou tóxicos. Os vapores podem causar tonturas ou asfixia. As águas de diluição residuais ou do controle do fogo podem causar poluição.
  • Ação: Fogo: Alguns desses produtos podem reagir violentamente com água. Pequeno incêndio Utilize pó químico seco, CO2, jato de água ou espuma resistente ao álcool. Grande incêndio Utilize jato ou neblina de água, ou espuma resistentes ao álcool. Afaste os recipientes da área do fogo, se isto puder ser feito sem risco. Confine as águas do controle do fogo em um dique para posterior destinação apropriada. Não espalhe o material. Não permita a entrada de água nos recipientes. Incêndio em tanques ou containeres e suas cargas Combata o fogo de uma distância segura, se precisar utilize mangueiras com suportes fixos ou canhão monitor. Resfrie lateralmente os recipientes expostos às chamas, com bastante água, mesmo após o fogo ter sido extinto. Retire-se imediatamente caso ouça o som crescente do dispositivo de segurança/alívio ou em caso de descoloração do tanque devido ao fogo. Mantenha-se sempre longe de tanques envoltos em chamas. Em caso de fogo intenso, utilize mangueiras com suportes fixos ou canhão monitor. Se isto não for possível, abandone a área e deixe queimar.
  • Ação: Vazamento ou Derramamento: As vestimentas de proteção de completo encapsulamento devem ser utilizadas para vazamentos ou derramamentos sem fogo. Elimine todas as fontes de ignição. Impeça fagulhas ou chamas. Não fume. Todo o equipamento utilizado no manuseio do produto deve estar eletricamente aterrado. Não toque nem caminhe sobre o produto derramado. Pare o vazamento, se isto puder ser feito sem risco Previna o escoamento para a rede de esgotos, sistemas de ventilação ou áreas confinadas. Espuma pode ser utilizada para a supressão de vapores. Absorva o material derramado com areia, terra seca ou outro material não combustível e acondicione em recipientes apropriados, (exceto para hidrazina). Utilize ferramentas limpas que não provocam faíscas. Grande derramamento Confine o fluxo em um dique longe do derramamento, para posterior destinação apropriada. Pode ser utilizada neblina de água para reduzir os vapores, mas isso não irá prevenir a ignição em ambientes fechados.
  • Primeiros Socorros: Remova a vítima para o ar fresco. Solicite assistência médica de emergência. Se a vítima não estiver respirando, aplique respiração artificial. Não faça respiração boca-a-boca caso a vítima tenha inalado ou ingerido o produto. Para estes casos, utilize máscara de ressuscitamento (mascarilha) ou outro sistema adequado de respiração. Administre oxigênio se a vitima respira com dificuldade. Remova e isole roupas e calçados contaminados. Em caso de contato com a substância, lave imediatamente a pele ou os olhos em água corrente por, pelo menos, 20 minutos. Em caso de queimaduras, esfrie imediatamente a pele atingida com água fria, pelo tempo que for necessário. Não remova a roupa que estiver aderida à pele. Mantenha a vítima em repouso e aquecida. Os efeitos da exposição por inalação, ingestão ou absorção cutânea podem não ser imediatos. Certifique-se de que a equipe médica conhece os perigos do produto e que tomou as medidas adequadas para a proteção de si mesma.

Saúde ocupacional & EPI (NIOSH)

Limite de exposição
1.6E-2 ppm
IDLH
20 ppm
Órgãos-alvo
Câncer
Carcinogenicidade
Sim
Respirador
(Ver exigências OSHA de respirador) NIOSH Em concentrações acima do NIOSH REL (ou sem REL), em qualquer concentração detectável: (FPA = 10,000) Equipamento autônomo (SCBA) com peça facial inteira, em pressão positiva/demanda (FPA = 10,000) Respirador de adução de ar com peça facial inteira, em pressão positiva/demanda, com SCBA auxiliar de pressão positiva Fuga: (FPA = 50) Respirador purificador de ar de peça facial inteira (máscara contra gases) com cartucho tipo-queixo (frontal/dorsal) apropriado ao produto Equipamento autônomo (SCBA) de fuga apropriado Informações adicionais sobre seleção de respirador
Luva/roupa
Consultar o fabricante
Fonte: NIOSH Pocket Guide ↗

Intoxicação / ingestão

0800 722 6001

Disque-Intoxicação — plantão 24h, gratuito, atende todo o país

Centros por estado (32)

Sem centro próprio (AC, AL, AP, MA, RO, RR, TO): use o 0800 nacional acima.

Fonte: Ministério da Saúde — Lista de Centros de Informação e Assistência Toxicológica (gov.br/saude) · verificado em 2026-07-16

Fabricantes no Brasil

Diretório de referência — fabricação declarada em fonte pública, não é lista oficial nem exaustiva. A classificação legal do produto é responsabilidade do fabricante/importador (NR-26).

Este produto em acidentes no Brasil

13 ocorrências registradas no Registro de Acidentes com Produtos Perigosos envolvendo FORMALDEÍDO SOLUÇÃO, INFLAMÁVEL.

  • 24/12/2018 · SANTOS/SP

    Outra em outras registrado em SANTOS (SP), atendido pela CETESB. Produto envolvido: FORMALDEÍDO, SOLUÇÃO, INFLAMÁVEL. Meios atingidos: não houve. 1…

    Fonte: CETESB — SIEQ
  • 15/07/2016 · CAIEIRAS/SP

    Queda de embalagens em transporte rodoviário registrado em CAIEIRAS (SP), atendido pela CETESB. Produto envolvido: FORMALDEÍDO, SOLUÇÃO, INFLAMÁVEL. Via: Ruas…

    Fonte: CETESB — SIEQ
  • 03/10/2009 · SÃO PAULO/SP

    Outra em não identificada registrado em SÃO PAULO (SP), atendido pela CETESB. Produto envolvido: FORMALDEÍDO, SOLUÇÃO, INFLAMÁVEL. Meios atingidos: solo.

    Fonte: CETESB — SIEQ

Ver o registro completo →Baixar dados abertos →

Perguntas frequentes

O que é o FORMALDEÍDO SOLUÇÃO, INFLAMÁVEL e por que é perigoso?

O FORMALDEÍDO SOLUÇÃO, INFLAMÁVEL (ONU 1198) é transportado como Líquidos inflamáveis; advertência GHS Perigo (Pode provocar câncer (indicar a via de exposição, se for conclusivamente comprovado que nenhuma outra via de exposição provoca o dano)).

Qual o número ONU e o número de risco do FORMALDEÍDO SOLUÇÃO, INFLAMÁVEL?

Número ONU 1198, número de risco 38, classe 3, grupo de embalagem III, conforme a ANTT 5.998/2022.

O que fazer em caso de vazamento de FORMALDEÍDO SOLUÇÃO, INFLAMÁVEL?

As vestimentas de proteção de completo encapsulamento devem ser utilizadas para vazamentos ou derramamentos sem fogo. Elimine todas as fontes de ignição. Impeça fagulhas ou chamas. Não fume. Todo o equipamento utilizado no manuseio do produto deve estar eletricamente aterrado. Não toque nem caminhe sobre o produto derramado. Pare o vazamento, se isto puder ser feito sem risco Previna o escoamento para a rede de esgotos, sistemas de ventilação ou áreas confinadas. Espuma pode ser utilizada para a supressão de vapores. Absorva o material derramado com areia, terra seca ou outro material não combustível e acondicione em recipientes apropriados, (exceto para hidrazina). Utilize ferramentas limpas que não provocam faíscas. Grande derramamento Confine o fluxo em um dique longe do derramamento, para posterior destinação apropriada. Pode ser utilizada neblina de água para reduzir os vapores, mas isso não irá prevenir a ignição em ambientes fechados.

Quais os primeiros socorros em caso de exposição a FORMALDEÍDO SOLUÇÃO, INFLAMÁVEL?

Remova a vítima para o ar fresco. Solicite assistência médica de emergência. Se a vítima não estiver respirando, aplique respiração artificial. Não faça respiração boca-a-boca caso a vítima tenha inalado ou ingerido o produto. Para estes casos, utilize máscara de ressuscitamento (mascarilha) ou outro sistema adequado de respiração. Administre oxigênio se a vitima respira com dificuldade. Remova e isole roupas e calçados contaminados. Em caso de contato com a substância, lave imediatamente a pele ou os olhos em água corrente por, pelo menos, 20 minutos. Em caso de queimaduras, esfrie imediatamente a pele atingida com água fria, pelo tempo que for necessário. Não remova a roupa que estiver aderida à pele. Mantenha a vítima em repouso e aquecida. Os efeitos da exposição por inalação, ingestão ou absorção cutânea podem não ser imediatos. Certifique-se de que a equipe médica conhece os perigos do produto e que tomou as medidas adequadas para a proteção de si mesma.

O FORMALDEÍDO SOLUÇÃO, INFLAMÁVEL reage com água?

Não há alerta de reação perigosa com água para o FORMALDEÍDO SOLUÇÃO, INFLAMÁVEL nos grupos de reatividade do NOAA CAMEO. Confirme sempre na Ficha de Dados de Segurança (FDS) do produto.

Qual EPI usar ao manusear FORMALDEÍDO SOLUÇÃO, INFLAMÁVEL?

Recomendação NIOSH — respirador: (Ver exigências OSHA de respirador) NIOSH Em concentrações acima do NIOSH REL (ou sem REL), em qualquer concentração detectável: (FPA = 10,000) Equipamento autônomo (SCBA) com peça facial inteira, em pressão positiva/demanda (FPA = 10,000) Respirador de adução de ar com peça facial inteira, em pressão positiva/demanda, com SCBA auxiliar de pressão positiva Fuga: (FPA = 50) Respirador purificador de ar de peça facial inteira (máscara contra gases) com cartucho tipo-queixo (frontal/dorsal) apropriado ao produto Equipamento autônomo (SCBA) de fuga apropriado Informações adicionais sobre seleção de respirador; luva/roupa: Consultar o fabricante.

Qual o limite de exposição ocupacional do FORMALDEÍDO SOLUÇÃO, INFLAMÁVEL?

Limite de exposição 1.6E-2 ppm, IDLH 20 ppm (NIOSH Pocket Guide).

Dados de transporte: ANTT 5.998/2022 (base ABIQUIM). Emergência: guias ABIQUIM. Saúde/EPI: NIOSH. Classificação de referência — a classificação legal do produto é responsabilidade do fabricante/importador (NR-26, item 26.4.3.1).