Emergência radiológica · REMM
Material para profissionais de saúde e de resposta a emergências.
Tradução referenciada das diretrizes públicas do REMM (Radiation Emergency Medical Management, HHS/ASPR — governo dos EUA). Não é diagnóstico nem prescrição deste portal; doses e nomes de fármacos permanecem como na fonte original, com o link ao lado — confira sempre no original antes de qualquer conduta. As recomendações da fonte não se destinam a uso médico-legal.
Tradução não oficial, feita por este portal e sem endosso, revisão ou vínculo do HHS/ASPR nem do governo dos EUA. O material de origem é de domínio público; a responsabilidade por esta versão em português é do Produtos Perigosos.
No Brasil, a resposta à emergência radiológica ou nuclear é coordenada pela CNEN junto à Defesa Civil (199), ao SAMU (192) e ao Corpo de Bombeiros (193).
☎ 0800 722 6001 — Disque-Intoxicação (CIATox, 24h)Traduzido de Legal Advisors: Information for Radiation Emergencies ↗ (REMM, HHS/ASPR — domínio público), fonte capturada em 2026-08-29. Em caso de dúvida, vale o original.
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Assessores jurídicos: informações para emergências com radiação
- Comentários gerais
- Avaliação das leis estaduais e locais sobre o manejo de pessoas durante incidente com radiação
- Competências para declarar emergência em todos os estados e no DC
- Questões da HIPAA
- Documentos internacionais sobre ética em desastres
- Referências
Comentários gerais
- As questões jurídicas do planejamento e da resposta médica a um incidente com radiação e múltiplas vítimas variam conforme Natureza, gravidade, causa e local do incidente com radiação
- A instituição por meio da qual o socorrista atua e as regras e regulamentos dela
- A capacidade profissional do socorrista
- Treinamento e certificação do socorrista
- Escopo normal de prática do socorrista
- Padrão de cuidado "normal" ou "alterado" (por exemplo, de crise) vigente durante a resposta, onde o socorrista trabalha
- Atividade executada ou não executada
- A prática médica, os padrões de cuidado e as questões de responsabilidade são complexos, e cada profissional deve consultar especialistas do seu local e da sua organização para obter a orientação melhor e mais atual.
- A inclusão de referências nesta página não constitui endosso oficial do governo dos EUA nem do HHS.
- Selected Federal Legal Authorities Pertinent to Public Health Emergencies (HHS/CDC)
- Emergency Preparedness (HHS/CDC)
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Avaliação das leis estaduais e locais sobre o manejo de pessoas durante incidentes com radiação
- Public Health Preparedness: Examination of Legal Language Authorizing Responses to Incidents Involving Contamination with Radioactive Material (PDF - 670 KB) (HHS/CDC/RSB e CDC/ATSDR; CDC/Office for State, Tribal, Local and Territorial Support; Legal Preparedness Project: colaboração entre CDC e NACCHO, maio de 2014) Feito para responder a 2 perguntas: os estados e as jurisdições selecionadas... "Possess the authority to decontaminate persons contaminated with radioactive material?" (têm competência para descontaminar pessoas contaminadas com material radioativo?)
- "Have the authority to restrict the movement of persons contaminated with radioactive material? (e.g. quarantine)?" (têm competência para restringir a circulação de pessoas contaminadas com material radioativo, por exemplo em quarentena?)
- Objetivos "Identify and categorize the current landscape of laws that may be available to decontaminate and restrict personal movement of persons contaminated or potentially contaminated with radioactivity" — identificar e categorizar o panorama atual das leis disponíveis para descontaminar e restringir a circulação de pessoas contaminadas ou potencialmente contaminadas por radioatividade
- "Foster collaboration among stakeholders to enhance preparedness and response" (fomentar a colaboração entre as partes interessadas para reforçar a preparação e a resposta)
- Foi feita avaliação jurídica dos cinquenta estados, da cidade de Nova York, de Los Angeles e de Washington, D.C. Texto, mapas e tabelas mostram as comparações entre essas jurisdições
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Competências para declarar emergência em todos os estados e no DC
- Links para as autorizações legais de cada um dos 50 estados e do DC (The Network for Public Health Law) A tabela traz as competências legais e regulatórias estaduais para declarações de emergência nos 50 estados dos EUA e no Distrito de Columbia, incluindo declarações de emergência, declarações de emergência de saúde pública e outros tipos de declaração que possam se relacionar à saúde da população.
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Questões da HIPAA
- Informações do HHS sobre a HIPAA (HHS) Emergency Situations: Preparedness, Planning, and Response (HHS)
- Disclosure for Emergency Preparedness - A Decision Tool (HHS)
- Public Health (HHS)
- Health Information Technology (HHS)
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Documentos internacionais sobre ética em desastres
- Ethics in Epidemics, Emergencies and Disasters: Research, Surveillance and Patient Care (WHO, 2015)
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Referências
- Crisis Standards of Care: Ten Years of Successes and Challenges: Proceedings of a Workshop (2020) , (NASEM, 2020) Veja o Capítulo 3: "Ethical and Legal Considerations"
- A monografia da NASEM de 2020 atualiza as monografias Crisis Standards of Care da NASEM de 2009-2013, listadas na página do REMM sobre padrões de cuidado
- Emergency Ethics, Public Health Preparedness and Response , Eds. Bruce Jennings et al. Oxford, 2016.
- Cho KW, Cantone MC, Kurihara-Saio C, Le Guen B, Martinez N, Oughton D, Schneider T, Toohey R, ZöLzer F; Authors on behalf of ICRP. ICRP Publication 138: Ethical Foundations of the System of Radiological Protection . Ann ICRP. 2018 Feb;47(1):1-65. [PubMed Citation]no original (inglês)
- Parmet WE, Sinha MS. Covid-19 - The Law and Limits of Quarantine . N Engl J Med. 2020;382(15):e28. [PubMed Citation] Although this article is about Covid-19, some issues it addresses could apply in a large radiation incident.no original (inglês)
- Chu VS, Emergency Response: Civil Liability of Volunteer Health Professionals (PDF - 144 KB) (Congressional Research Service, 7-5700, R40176, janeiro de 2011)
- New York State Public Health Legal Manual: A Guide for Judges, Attorneys and Public Health Professionals, editor-chefe: Michael Colodner (PDF - 650 KB) (New York State Bar Association, em colaboração com o NY State Unified Court System, o State of NY Department of Health e o NY City Department of Health and Mental Hygiene, 2011)
- Sherman, SE. Legal Considerations in a Nuclear Detonation . Disaster Med Public Health Prep. 2011 Mar;5 Suppl 1:S65-72. [PubMed Citation] Full Text (PDF - 87 KB)
- Hodge JG, Courtney B. Assessing the Legal Standard of Care in Public Health Emergencies , JAMA 2010; 303(4):361-362. [PubMed Citation]
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- Padrões de cuidado de crise Crisis Standards of Care: A Toolkit of Indicators and Triggers (Institute of Medicine, 31 de julho de 2013)
- Crisis Standards of Care (CSC): A Systems Framework for Catastrophic Disaster Response (Institute of Medicine, 21 de março de 2012)
- Guidance for Establishing Crisis Standards of Care for Use in Disaster Situations, a Letter Report (Institute of Medicine of the National Academies, 2009). Allocation of Scarce Resources During Mass Casualty Events (HHS/AHRQ, junho de 2012) (Este relatório é o seguimento do relatório do IOM de 2009.)
- Hodge JG, Garcia AM, Anderson E, Kaufman T. Emergency Legal Preparedness for Hospitals and Health Care Personnel . Disaster Med Public Health Preparedness 2009;3(Suppl 1)S37-S44. [PubMed Citation]
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- Hodge JG, Anderson ED. Principles and Practice of Legal Triage During Public Health Emergencies . 64 NYU Annual Survey of American Law, 249 (2008-2009).
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